(61) 2101-6095

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Art Pnud

1º Fase

O Projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil é uma iniciativa da CNM e do Programa de Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART Pnud). O projeto-piloto contou com a duração de um ano de agosto de 2016 a julho de 2017.

O objetivo consistiu em fortalecer o papel dos Municípios na localização e, especificamente, nos sistemas de monitoramento e prestação de contas dos ODS e da Agenda 2030.

Possui 4 vertentes:

  • Fortalecer os sistemas de monitoramento e prestação de contas para colocar em prática os ODS em nível local;
  • Sensibilizar os Municípios para a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
  • Capacitar os governos locais para a integração dos ODS em seus planos de governo;
  • Contribuir para os processos e debates na América Latina e em nível internacional por meio de conhecimentos e práticas dos Municípios brasileiros e vice-versa.

Quais são os resultados e para que servem no desenho DAS políticas públicas municipais?

Como resultados iniciais do projeto, foram lançadas duas publicações:

A primeira foi lançada no âmbito do Seminário Novos Gestores, evento que reuniu os gestores eleitos e reeleitos para a gestão 2017-2020. Sob o título “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS: O que os gestores municipais precisam saber”, o Guia apresenta a agenda global, a sua importância para os Municípios e como ela pode ser implantada, monitorada e avaliada.

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O segundo Guia, com o tema “Guia para Integração dos ODS nos Municípios Brasileiros”, teve o propósito de auxiliar os gestores municipais a integrar os ODS aos Planos Municipais Brasileiros no período 2018-2021. Foi lançada durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento anual da CNM que reúne as principais autoridades políticas do país.

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MANDALA DE DESEMPENHO MUNICIPAL

Ainda durante a Marcha, foi lançada a Mandala de Desempenho Municipal, um instrumento de monitoramento de 28 indicadores selecionados e que têm relação direta com a gestão municipal. Todos os Municípios que se interessarem podem ter acesso à ferramenta. Está dividida em 4 partes: institucional, econômico, social e ambiental.

Acesse aqui os dados do seu Município

2º Fase

Em breve

CNM na Comissão Nacional para os ODS

A CNM integra a Comissão Nacional para os ODS, sendo representada por José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), e por Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Munícipios do Paraná (AMP).

O objetivo consistiu em fortalecer o papel dos Municípios na localização e, especificamente, nos sistemas de monitoramento e prestação de contas dos ODS e da Agenda 2030.

Com vistas a fortalecer o papel dos governos locais no alcance da Agenda, a CNM participa de:

  • • Reuniões periódicas de tomada de decisão;
  • • Sessões e oficinas de planejamento;
  • • Elaboração de estratégias da Comissão;
  • • Implementação de atividades, especialmente no que tange à territorialização.

Sobre a Comissão

A Comissão Nacional para os ODS foi designada pela Portaria de nº 38 de 24/05/2017 (alterada pela Portaria nº 56 de 07/08/2017). Tomou posse no dia 29/06/2017 e realizou sua primeira reunião ordinária no dia 07/07/2017.

Composta por oito atores governamentais e oito da sociedade civil, a comissão possui a missão de internalizar, difundir e dar transparência ao processo e implementação da Agenda 2030. Entre suas atribuições destaca-se propor estratégias, sugerir novos instrumentos, políticas públicas e monitorar o seu desenvolvimento.

Estrutura da Comissão Nacional para os ODS

Sobre os representantes

O Prefeito José Patriota compõe o Conselho Político ampliado da CNM. O presidente da Amupe já foi vereador por três mandatos e vice-prefeito do Município de Afogados da Ingazeira (PE). Em 2012, foi eleito prefeito da mesma cidade e reeleito para a gestão de 2017 – 2020. Durante sua trajetória política, liderou o monitoramento semanal das ações consideradas estratégicas e prioritárias, que teve como objetivo promover o alinhamento entre as lideranças Municipais e melhorar a eficácia e a eficiência de iniciativas consideradas estratégicas e prioritárias.

A iniciativa foi reconhecida como experiência inovadora em Gestão Municipal pelo MuniCiência, Patriota também ocupou o cargo de Secretário Estadual de Articulação Regional do Governo de Pernambuco. O municipalista possui formação em serviço social.

Marcel Micheletto, além de ser presidente da AMP, é o 2º vice-presidente da CNM e prefeito reeleito do Município de Assis Chateaubriand-PR. Ele foi ainda presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop). Ao longo de sua vida pública, lutou por diversas causas. Entre elas, a de energias renováveis. Nesse sentido, o municipalista trabalhou intensamente para que a sede da AMOP fosse um modelo de sustentabilidade. Ainda ajudou na criação do programa Oeste em Desenvolvimento.