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24 de setembro de 2019

Aberta consulta pública da ONU-Habitat sobre ODS 11; CNM recomenda participação

ONU HabitatUma pesquisa sobre a proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e na gestão urbana que opera de forma regular e democrática está aberta. A consulta pública online é realizada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a pesquisa está vinculada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, especificamente ao indicador 11.3.2 e tem como objetivo medir o progresso e a disposição de funcionários eleitos, gestores urbanos, pessoas que trabalham no espaço urbano e planejadores para integrar a participação cidadã em vários níveis.

Nesse sentido, a CNM recomenda a participação dos gestores públicos na consulta. Para a entidade, a pesquisa é importante para os gestores municipais e tomadores de decisão, uma vez que permite orientar as políticas locais considerando o olhar do cidadão. Além disso, a entidade entende a pesquisa como um instrumento para que a União, os Estados e os Municípios possam promover políticas públicas inovadoras de maneira a atender desafios da urbanização de forma interfederativa e eficiente com participação cidadã.

Outubro Urbano
A Confederação é uma das parcerias da Onu-Habitat na divulgação e na mobilização junto às prefeituras e ao cidadão, para a promoção do Outubro Urbano. Ano passado, a Confederação impulsionou a campanha da ONU e promoveu uma semana de mobilização para sensibilizar prefeitos e gestores para as iniciativas. Para a entidade, é preciso alinhar as ações realizadas em nível municipal ao desenvolvimento sustentável, à Nova Agenda Urbana e ao Objetivo 11, que trata do enfrentamento aos desafios da urbanização e da adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas.

O tema deste ano do Outubro Urbano será Cidades Inovadoras e Inclusivas e as ações preparatórias já estão em andamento. Para a entidade, ao engajar o cidadão e os gestores, há um fortalecimento da comunicação que permite uma melhoria da eficiência e da efetividade da gestão de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano.

Conheça o Outubro Urbano

Da Agência CNM de Notícias

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