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A Mandala ODS é um aplicativo disponibilizado aos gestores públicos municipais e à sociedade que possibilita diagnosticar, monitorar e avaliar o desempenho dos Municípios brasileiros quanto ao nível do alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao trazer um gráfico do tipo “radar”, a Mandala mostra o grau de desenvolvimento do Município de acordo com 4 dimensões: econômica, social, ambiental e institucional. A ferramenta disponibiliza 30 indicadores dos 5.570 Municípios brasileiros, os quais são considerados em 6 grupos distintos para fins de análise e comparação, além do grupo das capitais.

O gráfico está separado ainda em três áreas, representadas por cores:

Vermelho

(abaixo do parâmetro)

Amarelo

(mediano)

Verde

(acima do parâmetro)

Por meio da Mandala, os gestores são convidados a fazer uma reflexão sobre o significado destes conceitos e medidas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e fazer com que contribuam para influenciar decisões que serão determinantes, tanto para os resultados da gestão que se inicia, como para as futuras gerações do Município.

A Agenda 2030 torna-se assim poderosa ferramenta de planejamento, monitoramento e avaliação, também em âmbito local.

METODOLOGIA

A estrutura de indicadores monitorados pela Mandala ODS está apresentada no quadro abaixo:

Quadrante Nº de Indicadores Nome Fonte Sigla
Institucional 5 Gasto com Pessoal Finanças do Brasil - Secretaria do Tesouro Nacional FINBRA - STN
índice de Equilíbrio Fiscal Finanças do Brasil - Secretaria do Tesouro Nacional FINBRA - STN
Custo da Máquina Finanças do Brasil - Secretaria do Tesouro Nacional FINBRA - STN
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais Confederação Nacional de Municípios CNM
indice de Transparência de Governos Municipais Ministério Público Federal MPF
Econômico 7 PIB per capita municipal Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE
Remuneração média dos empregos  Relação Anual de Informações Sociais - Ministério do Trabalho e Emprego RAIS - MTE
Evolução dos estabelecimentos empresariais Relação Anual de Informações Sociais - Ministério do Trabalho e Emprego RAIS - MTE
Empresas exportadoras do município Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MDIC
Índice de acesso à internet rápida Agência Nacional de Telecomunicações - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANATEL - IBGE
Evolução dos Empregos Formais Relação Anual de Informações Sociais - Ministério do Trabalho e Emprego MTE - RAIS
Receita Média dos Microempreendedores Individuais (MEI) Consórcio de Informática na Gestão Municipal com dados da Receita Federal CIGA - RF
Social 14 Proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza CADÚNICO - Ministério da Cidadania - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística CADUNICO - MDS - IBGE
Taxa de mortalidade infantil DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Baixo peso ao Nascer - Desnutrição DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Índice de aprendizado adequado até 5o ano Matemática Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Índice de aprendizado adequado até 5o ano Português Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Índice de aprendizado adequado até 9o ano Matemática Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Índice de aprendizado adequado até 9o ano Português Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Taxa de abandono escolar - anos iniciais Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Taxa de abandono escolar - anos finais Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Ministério da Educação INEP - MEC
Índice de mortes por abuso de alcool e outras drogas DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes DATASUS - Ministério da Saúde - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística DATASUS - IBGE
Taxa de homicídio de mulheres DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Taxa de óbitos maternos DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Taxa de Mortalidade no Trânsito DATASUS - Ministério da Saúde DATASUS - MS
Ambiental 4 Participação em políticas de Conservação Ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO
Índice de perdas na distribuição de água urbana Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério do Meio Ambiente SNIS - MMA
Índice de tratamento de esgoto - urbano Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério do Meio Ambiente SNIS - MMA
Taxa de cobertura de coleta de resíduos domiciliares urbanos Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério do Meio Ambiente SNIS - MMA

Agrupamento de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios utilizou os seguintes indicadores para propor um agrupamento de Municípios para a Mandala ODS:

  • Media da população;
  • Receita Corrente Líquida (RCL) per capita;
  • população em extrema pobreza; e o
  • Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Antes de executar o método de classificação, foram excluídas as capitais, que formarão um grupo à parte. Depois, as variáveis passaram por uma transformação a fim de formar componentes principais, que são índices padronizados que combinam as variáveis em fatores mutuamente independentes. Esse tipo de transformação é útil para evitar que uma determinada variável tenha "peso" maior que as outras no cálculo de similaridade entre os Municípios.

Após essa transformação, foi definido um número ideal de clusters ou grupos de Municípios. Para definir essa quantidade, realizaram-se simulações com diferentes números de grupos. Em cada agrupamento, foi calculada a variabilidade total dentro dos grupos, que deve ser baixa em uma clusterização ideal, significando, assim, que a classificação cria grupos homogêneos.

Os grupos de Municípios

Estas análises estatísticas indicaram a criação de 6 grupos de Municípios (clusters), são eles:

  • Capitais: cluster 0, formado pelas capitais;
  • Grupo 1: formado pelos Municípios do cluster 1;
  • Grupo 2: formado pelos Municípios do cluster 4;
  • Grupo 3: formado pelos Municípios dos clusters 2 e 3 com baixo IDH e menos de 50 mil habitantes;
  • Grupo 4: formado pelos Municípios dos clusters 2 e 3 com baixo IDH e mais de 50 mil habitantes;
  • Grupo 5: formado pelos Municípios do clusters 5 com alto IDH e menos de 50 mil habitantes;
  • Grupo 6: formado pelos Municípios do clusters 5 com alto IDH e mais de 50 mil habitantes.

Os resultados são expressos na tabela abaixo.

Cluster Municípios IDHM Média da população Receita total per capita % na extrema pobreza
Capitais 27 0,78 1.667.956 1.809,28 2,69
Grupo 1 167 0,75 215.631 1.840,13 2,33
Grupo 2 25 0,78 607.403 2.475,15 1,48
Grupo 3 2.591 0,6 13.316 1.613,99 20,92
Grupo 4 120 0,62 70.519 1.125,11 17,5
Grupo 5 2.390 0,71 12.096 2.267,81 2,39
Grupo 6 249 0,73 79.383 1.478,45 2,67

Mapa da Distribuição dos Municípios e seus clusters

Capitais

Grupo 1

Grupo 2

Grupo 3

Grupo 4

Grupo 5

Grupo 6

Aspectos metodológicos da Mandala dos ODS

Dentro de cada um dos indicadores selecionados, os dados foram separados em um dos sete grupos de Municípios relacionados, em cada um destes grupos foram calculados os valores mínimos e máximos entre os Municípios do grupo conforme os critérios a seguir:

Cluster Nº de Municípios Critério Mínimo Critério Máximo
Capitais 27 Média dos 10% piores Média dos 10% melhores
Grupo 1 167 Média dos 25% piores Média dos 25% melhores
Grupo 2 25 Média dos 10% piores Média dos 10% melhores
Grupo 3 2.591 Média dos 25% piores Média dos 25% melhores
Grupo 4 120 Média dos 10% piores Média dos 10% melhores
Grupo 5 2.390 Média dos 25% piores Média dos 25% melhores
Grupo 6 249 Média dos 25% piores Média dos 25% melhores

Visando retratar de forma adequada a situação dos Municípios alguns indicadores possuem critérios diferenciados para sua apuração, são eles:

  • O indicador Gastos com Pessoal utiliza como critério mínimo o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60%. Todos os Municípios com gasto de pessoal superior a 60% estarão no nível baixo de desenvolvimento.

  • Os indicadores Participação em Políticas de Conservação Ambiental e Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais são indicadores de tipologia binária, ou seja, o critério mínimo é 0 (zero) para a não participação e o critério máximo é 1 (um) para a participação.

  • O indicador Proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza possui o critério máximo conforme a meta estipulada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para Erradicação da Pobreza Extrema de no máximo 3% da população vivendo em extrema pobreza.

A definição dos critérios foi realizada dessa forma para evitar qualquer tendência de algum dado ou informação muito fora da média nos dois extremos e, caso aconteça, tentar suavizá-los.

O software calcula, então, a posição do Município em relação ao seu resultado entre os Municípios de seu Grupo, evitando compará-lo com outros Municípios muito diferentes. Esta é uma tentativa de minimizar as imensas disparidades regionais que temos entre as cidades brasileiras.

CONCEPÇÃO

A Mandala ODS foi construída a partir do estabelecimento de indicadores e critérios pela área técnica, pelos consultores e pelos colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O sistema é integrado à Plataforma Tecnológica do CiDados e compartilha a mesma base de indicadores e os mesmos recursos tecnológicos desenvolvidos para outras aplicações que integram a plataforma.

A Figura – Visão geral do CiDados – sintetiza a estrutura da plataforma em serviços, fluxos e atores que interagem no processo de sistematização e publicação dos indicadores que compõem a Mandala ODS.

Visão geral do CiDados

O processo de publicação dos indicadores na Mandala ODS segue as seguintes atividades:

Estabelecimento de indicadores e critérios: a estrutura de indicadores e os critérios que indicam os parâmetros para definir os valores referentes ao nível máximo (1) e ao nível mínimo (0), bem como o método de distribuição dos Municípios conforme a categoria ou o agrupamento são definidos pela equipe de especialista no tema, formada por técnicos da CNM.

Coleta de dados: a coleta é realizada em fontes secundárias, ou seja, os dados são coletados a partir da base dados das instituições produtoras de informações oficiais, com exceção do indicador referente à Participação em Consórcios Públicos, pois, neste caso, a pesquisa é realizada pela própria CNM (pesquisa primária).

Os dados dos indicadores coletados para a publicação dos valores na Mandala ODS são referentes ao último valor publicado pela instituição fonte no período da coleta de dados.

Tratamento dos dados: o tratamento de dados consiste na formatação das planilhas visando à padronização dos dados conforme formato de importação dos valores e do cálculo dos valores dos parâmetros máximos e mínimos de cada indicador, seguindo os critérios definidos na metodologia.

Sistematização: essa etapa é referente ao cadastramento dos indicadores e à atualização dos valores-base do CiDados, além da estruturação e do cadastro dos parâmetros referentes ao ano da publicação estabelecidos na metodologia e apurados pela equipe de tratamento de dados.

Validação: após a sistematização dos indicadores que compõem a Mandala ODS, é realizada uma auditoria nos resultados visando a conferir os valores e corrigir distorções e erros do processo.

Publicação da Mandala ODS: essa etapa consiste em publicar a Mandala ODS na internet e dar início ao processo de disseminação do sistema por meio das áreas técnicas e políticas da CNM.